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Devido ao clima de negócios no Brasil, atualmente, o processo de recuperação das dívidas representa um capítulo importante da nossa actividade diária.
Nossos advogados são especializados na recuperação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, romeno ou estrangeiras. Através da experiência adquirida, conseguimos desenvolver mecanismos eficazes para recuperação de dívidas.
Nós fornecemos assistência jurídica especializada que consiste na: elaboração de notificações, citações procedimento de pagamento, processo de execução forçada, etc
Nossa equipe de advogados tem uma vasta experiência na recuperação de dívidas, tanto amigavelmente e chegar ao litígio.
De acordo com a legislação te romeno, há 3 grandes possibilidades de recuperação de dívidas *:
- intimar do pagamento regulamentada pela Portaria n º. 5 / 2001 e Portaria n º. 119/2007;
- procedimento de direito comum, regulado pelo Código Comercial;
- processo de insolvência, regulado pela Lei n º. 85/2006.
- Invocação de pagamento
- Para chamar de pagamento, você deve nos fornecer os documentos que comprove a dívida (sem penalizações).
- De acordo com a Lei, os documentos devem ser assinados pelo devedor. De preferência, os documentos também devem ser carimbadas pelo devedor.
- Se todas estas condições forem cumpridas, a denúncia deve ser o juiz de emergência.
- Neste procedimento, uma decisão irrevogável e executável deve ser obtida no máximo quatro (4) meses.
- Os documentos exigidos pela lei são: faturas, pedidos, arquivos de contas ou qualquer outro documento escrito comprovando a quantidade requerida.
Nossa taxa de todos estes procedimentos podem variar em relação aos montantes em disputa e também estar protegido pelo princípio da negociação direta.
Além disso, em relação ao assunto, a dificuldade eo tempo de duração do litígio nossa equipe de advogados pode colocar em discussão e taxas de sucesso.
O preço inclui: fase de pré-negociação (elaboração de editais, negociações, etc), elaboração, apresentação e representação na frente do juiz.
- Direito processual comum
- Se não existem documentos assinados e / ou carimbado pelo devedor, em seguida, iremos utilizar o procedimento de direito comum.
- A desvantagem deste procedimento é que a ação toma relativamente longo, uma decisão irrevogável e executável, pode ser obtida em aprox. 10 meses (5 mandatos). Também o procedimento é muito caro.
- Neste processo, podemos usar qualquer prova.
- Este processo inclui: processo de conciliação prévia - obrigatória segundo a legislação romena, neste processo - (redacção notificação, negociações, etc), elaboração, apresentação e representação na frente do juiz.
- Para este procedimento o imposto de selo para o Estado romeno serão cerca de 8% do montante total.
- Processo de Insolvência
- Se o devedor é presumida falência (o último pagamento é devido o pagamento por mais de 30 dias), poderíamos iniciar o processo de insolvência.
- Falência envolve basicamente o mesmo procedimento que para chamar de pagamento, mas pode demorar muito mais tempo porque o juiz deve nomear um síndico.
- O liquidatário é a pessoa designada para preparar os documentos para a liquidação da empresa.
- A documentação inclui o inventário ea liquidação do balanço, indicando o status exato dos ativos e passivos da empresa. Então, todas essas operações podem restringe e levar o Tribunal a um maior tempo para analisar o estado de insolvência da empresa.
- O liquidatário é obrigado a receber e manter a propriedade da empresa, os registros que foram confiadas pelos administradores e todos os documentos da empresa.
- Este procedimento no Tribunal de Justiça tem entre 6 e 12 meses e às vezes podia exceder 18 traças.
- Processo de execução forçada
- Depois de obter uma decisão irrevogável e executável que deve iniciar a execução forçada.
- Judiciária testamenteiro (oficial de justiça) as taxas são cerca de 3% para o total dos montantes.
- O procedimento de execução de força poderia levar seis (6) meses.
Se o devedor está fora de Bucareste, que deve representar o cliente na frente do Tribunal de Justiça pertencentes à sede do devedor.
* Dados da seção acima estão em conformidade com a legislação em vigor, mas servem apenas informativo.
Se tiver dúvidas adicionais, entre em contato conosco.
Para obter mais detalhes ou informações, por favor, não hesite em Fale Conosco. |