Direito da Propriedade Intelectual

RoLegal - Propriedade intelectual é uma empresa de lei de propriedade intelectual industrial que oferece serviços profissionais de consultoria em matéria de obtenção de direitos de propriedade industrial sobre as marcas, desenhos industriais e modelos, invenções, a nível nacional - OSIM, a nível comunitário - IHMI, a nível internacional nível - OMPI, bem como os serviços pelos quais é assegurada a protecção subsequente destes.

Registo de Marcas Roménia

Pelo registo de uma marca de sua empresa adquire direitos exclusivos para usar a marca, proibindo as empresas concorrentes para comercializar produtos idênticos ou similares para a realização de serviços sob a mesma marca ou com uma marca similar com a finalidade de criar confusão para os consumidores.

O registo de uma marca não é uma coisa muito simples, tendo em consideração o fato de que algumas condições devem ser cumpridas: os elementos verbais que compõem a marca deve ser fácil de pronunciar e apreender, a marca deve ser fácil representar, visualmente atraente e a diferir das marcas das marcas idênticas ou semelhantes.

Registro de Desenho Industrial / Modelos Roménia

A partir do momento do registro do desenho industrial / modelo, o titular poderá desfrutar de um direito exclusivo para a sua exploração, bem como o direito de proibir a terceiros a realizar, sem o consentimento ou a reproduzir, de fabricar, comercializar ou oferta de venda, a utilização, a importação ou a fotografia na vista de comercialização, venda ou uso de qualquer reprodução em que o desenho ou modelo industrial é incorporados ou a que esta é aplicada.

Por modelo industrial entende-se o aspecto exterior de um produto e / ou de uma parte desta, prestados em três dimensões, que resulta da combinação das características principais, especialmente as linhas, formas, cores, forma, textura e / ou a ornamentação do produto.

Registo de patentes Roménia

Ao registrar uma invenção e obtenção da patente de invenção, o titular adquire um direito exclusivo de restringir quaisquer outras pessoas de produzir, usar, colocar à venda ou importação de um produto ou um procedimento baseado na invenção patenteada, sem o seu acordo anterior.

A patente pode ser concedida por qualquer invenção que tem como objeto um produto ou um processo, realizado em qualquer dos domínios tecnológico, sob a condição de que essa invenção seja nova, para resultar de uma atividade inventiva e ser susceptíveis de aplicação industrial.