AQUISIÇÃO DA LICENÇA DE TRANSPORTE PÚBLICO
A fim de obter uma licença de transporte público romeno, uma empresa deve apresentar um dossiê em um escritório romeno autoridade rodoviária, que deve conter os seguintes documentos:
- um pedido formal, por escrito
- dependendo da forma judicial da empresa:
- certificado de Registro da Companhia do secretário Nacional de Comércio e Artigos da empresa de Associações, que deve provar que o transporte rodoviário é um dos objetos da empresa de actividade.
- da fundação / Artigos associação de associação, o respectivo código fiscal ea prova de que a empresa está registrada no Registro de Associações e Fundações, que deve provar que a fundação ou associação sem fins lucrativos têm a autorização para exercer a atividade de transporte rodoviário.
- os documentos necessários da pessoa que foi designada para gerir a atividade de transporte rodoviário de forma eficaz e permanente:
- a decisão de designação que deve conter elementos de prova que a pessoa é o gerente das actividades de transporte rodoviário e que ele / ela tem a autoridade adequada para exercer suas atribuições;
- um certificado válido divulgado pela Autoridade rodoviária romena que ateste que a pessoa é formado profissionalmente para a posição
- registo criminal da pessoa que deve conter elementos de prova que a pessoa nunca foi condenado por crimes graves, incluindo violações comerciais
- a prova financeiros que a companhia tem recursos suficientes para os veículos automóveis para os quais as cópias dos pedidos da empresa, possuindo uma base financeira de 9000 euros para o primeiro veículo e € 5000 para os veículos seguintes. A prova de financeiro deve ser certificada conforme descrito abaixo:
- para as empresas - através de seu capital individual, complementado com extratos bancários ou de seguros. O capital individual deve ser comprovada por meio de cópia autenticada do balanço da empresa do balanço mais recente, que foi apresentado à administração financeira.
- de associações sem fins lucrativos e fundações - por meio de patrimônio da empresa, suplementado com extratos bancários ou de seguros. O valor do patrimônio deve ser comprovada por meio de cópia autenticada do balanço da empresa do balanço mais recente, que foi apresentado à administração financeira.
- no caso de empresas recém-criadas, a sua prova de financeiro deve ser certificado através do capital social depositado, completada por extratos bancários ou de seguros. Depois que a empresa preenche o seu primeiro balanço, a cópia autenticada do documento deve ser apresentado à administração financeira e deve provar que a empresa possui a situação financeira detalhados acima.
O certificado de licença de transporte público é válida de um período de cinco anos a contar da data em que a taxa de emissão foi pago
Existem dois tipos de transporte público rodoviário:
- transporte de passageiros;
- transporte de mercadorias.
Os transportes públicos rodoviários, se se trata de transporte de passageiros ou de mercadorias, só pode ser feita com veículos a motor, que são construídos para o tipo pretendido de transporte e que são equipados com tacógrafo e limitador de velocidade, em conformidade com os regulamentos atuais. Também é necessário que cada veículo utilizado para o transporte público será emitido um CONFORMA COPIE, que deve ser mantido no respectivo veículo em todos os momentos.
A fim de receber um Conforma Copie para um de seus veículos, a empresa de transporte deve apresentar um dossiê em um escritório romeno autoridade rodoviária, que deve conter os seguintes documentos:
- um pedido formal, por escrito
- certificado do veículo de incorporação e de identidade. No caso de um reboque será anexado ao veículo, os mesmos documentos deverão ser apresentados para o reboque também.
- no caso de propriedade do veículo é comprovada por um contrato que não é um contrato de propriedade, uma cópia autenticada do presente contrato será anexado
- no caso de veículos de passageiros, o certificado de classificação de acordo com a categoria do veículo ou o número de estrelas também deve ser anexada
- no caso da empresa os planos de transporte de mercadorias a nível internacional, deve anexar o certificado relativo ao cumprimento do veículo com a poluição e as normas de segurança rodoviária.
Copie o Conforma é liberado por períodos sucessivos ou um de cada ano, sem exceder a duração da licença de transporte público.
Nacional de Transporte Público de Passageiros
Para ser capaz de realizar a atividade de transporte de passageiros, a empresa deve primeiro adquirir uma ou mais rotas licenciado. As rotas autorizadas são publicadas e atribuídas pela Autoridade rodoviária romena. Empresas de transporte devem aplicar-se para os certificados de licença rotas nunca antes do dia 15 e, o mais tardar a 10 dias antes da sessão de atribuição será realizada. A lista com todas as rotas e as empresas para que as rotas foram atribuídas será publicado no site do romeno Road Autoridade.
Internacional de Transporte de Passageiros
O transporte internacional de passageiros através de serviços regulares de tráfego internacional será realizada por empresas de transporte romeno, com base nos a competente autorização para o transporte internacional emitido pelo país onde o destino final do percurso está localizado, e as autorizações emitidas pelos países em transição .
Para obter mais detalhes ou informações, por favor, não hesite em Fale Conosco.
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